Capítulo 77 — Índice Remissivo

77.1 Objetivo do Capítulo

Este capítulo constitui o Índice Remissivo do Documento Mestre da Plataforma de Relacionamento Digital com o Cidadão. Seu propósito é permitir que qualquer leitor — avaliador da PRODEMGE, arquiteto, especialista técnico, gestor público ou membro da equipe operacional — localize, de forma imediata e sem leitura linear do documento, qualquer termo, conceito, tecnologia, módulo, sigla, integração ou requisito referenciado ao longo dos 76 capítulos anteriores.

O índice está estruturado em três seções complementares:

• Seção 77.2 — Índice Geral Alfabético: todos os termos e conceitos com referência ao(s) capítulo(s) primário(s) onde são definidos ou aprofundados.
• Seção 77.3 — Índice de Siglas: todas as siglas utilizadas no documento com expansão e referência ao capítulo de definição.
• Seção 77.4 — Índice Temático: agrupamento de termos por domínio de interesse para navegação orientada a tema.

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77.2 Índice Geral Alfabético

As entradas estão em ordem alfabética. Números entre parênteses indicam o(s) capítulo(s) onde o termo é tratado com profundidade. O capítulo sublinhado, quando indicado, é o capítulo de definição primária; os demais são referências secundárias relevantes.

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A

ABAC (Attribute-Based Access Control) — 29, 43
Acoplamento — 12, 13
ADR (Architecture Decision Record) — 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62
Acessibilidade Digital (WCAG, eMAG) — 25, 26, 32, 33, 66
Agendamento — 22, 26
Agente de IA — 16
AI Gateway — 16
AI Request ID — 16
AIPD (Avaliação de Impacto à Proteção de Dados) — 44
Alertas de Monitoramento — 41, 53
AES-256-GCM — 46
Análise de Impacto — 59, 60
Analytics — 23, 24
Anonimização — 44
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) — 44
API Gateway — 14, 11
Aplicativo Mobile — 26, 33
Arquitetura Corporativa — 8
Arquitetura de APIs e Integrações — 14
Arquitetura de Dados — 15
Arquitetura de IA — 16
Arquitetura de Mensageria — 13
Arquitetura de Microsserviços — 12
Arquitetura de Negócio — 9
Arquitetura de Segurança — 17, 42
Arquitetura Funcional — 10
Arquitetura Hexagonal (Ports & Adapters) — 31, 11
Assistente do Cidadão — 16, 22
Atendimento Digital — 22
Atendimento (Funcional) — 18, 22
Auditoria e Rastreabilidade — 45
Autenticação — 28, 43
Autorização — 28, 29, 43
Autoscaling (HPA) — 38
Azure / AWS / GCP — 37

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B

Backup — 47
Backend (Java + Spring Boot) — 31
Base Legal (LGPD) — 44
Blue-Green Deploy — 40
BPM (Business Process Management) — 19
Break Glass — 45
Broker de Mensageria — 13
Busca Semântica — 36, 16
Busca Textual — 36
Busca Vetorial — 36, 16
Business Intelligence — 24
Business Glossary — 23

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C

C4 Model — 8, 11, 69
Cache Distribuído — 35
Cache Hit Ratio — 35
Camadas Lógicas da Plataforma — 11
Canary Deploy — 40
Canal de Atendimento — 21
Capacitação e Transferência de Conhecimento — 50
Catálogo de Serviços — 12, 25, 26
Certificado Digital — 46
Chamamento Público nº 001/2026 — 1, 2, 63, 64, 65, 66, 67
Chunking — 16, 36
CI/CD (Integração e Entrega Contínua) — 40
Cidadão — 1, 6, 22, 25, 26
Circuit Breaker — 12, 16
Cloud-Native — 37
Cofre de Segredos (Secrets Manager) — 42
Comunicação Omnichannel — 21
Componentização — 11, 12, 32
Consistência Eventual — 13
Container (Contêiner) — 39
Continuidade de Negócio — 47
Controlador (LGPD) — 44
Copiloto de IA — 16, 22
Correlação Distribuída (correlationId) — 41, 45
CRM (Customer Relationship Management) — 18
Criptografia — 46
Criptografia em Repouso — 46
Criptografia em Trânsito — 46
Cross-Tenant — 30
CSP (Content Security Policy) — 42
Custódia de Código — 58

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D

Dado Pessoal — 44
Dado Sensível — 44
Dashboards — 24
Data Catalog — 23
Data Lake — 23
Data Lineage — 23
Data Product — 23
DATALAKE MG — 23
DDD (Domain-Driven Design) — 11, 12, 31
Dead Letter Queue (DLQ) — 13
Débito Técnico — 52
Degradação Controlada (Graceful Degradation) — 12, 16, 47
Deploy — 40
Deploy Blue-Green — 40
Deploy Canary — 40
DevSecOps — 40
Diagramas de Referência — 69
Dicionário de Dados — 73
Direitos do Titular (LGPD) — 44
Domínio de Negócio — 8, 12
DPO (Data Protection Officer) — 44

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E

ECM (Enterprise Content Management) — 20
Embedding — 16, 36
Embedding Service — 16
eMAG — 25, 26, 66
Encarregado de Dados — 44
Envelope de Evento — 13
Errata — Documentos 02_*
Escalabilidade Horizontal — 11, 38
Esclarecimento — Documentos 02_*
ETL (Extract, Transform, Load) — 23
Evaluation Gate — 16
Event-Driven Architecture — 13
Event Type (Tipo de Evento) — 13
Events (Tópicos de Mensageria) — 72
Exchange (RabbitMQ) — 13

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F

Few-Shot Examples — 16
Fila (Queue) — 13
Fine-Tuning — 16
Formulário Dinâmico — 12, 19
Frontend Web (React) — 32

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G

GED (Gestão Eletrônica de Documentos) — 20
Gestão de Configuração — 58
Gestão de Mudanças — 59
Gestão de Projetos e Entregas — 57
Gestão de Riscos — 60
Gestão de Usuários e Identidade — 28
Gestão da Evolução da Plataforma — 55
Gestão Multi-Tenant — 30
Glossário — 68
GOV.BR — 28, 43
Governança da Parceria — 56
Groundedness — 16
Guardrail — 16

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H

Helm — 37, 38, 40
Histórico de Versões — 76
HPA (Horizontal Pod Autoscaler) — 38
HSM (Hardware Security Module) — 46

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I

IaC (Infrastructure as Code) — 37, 40
IAM (Identity and Access Management) — 43
Idempotência — 13
Idempotência de Consumidor — 13
Implantação e Onboarding de Tenants — 48
Inbox Pattern — 13
Incidente de Segurança — 44, 52
Indicadores e Métricas de Desempenho — 62
Indirect Prompt Injection — 16
Infraestrutura e Computação em Nuvem — 37
Isolamento de Dados — 30
Isolamento Lógico — 30
Isolamento Físico — 30

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J

Java — 31
JWT (JSON Web Token) — 43

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K

KMS (Key Management Service) — 46
Knowledge Base — 16
Knowledge Builder — 16
Knowledge Policy — 16
KPI (Key Performance Indicator) — 62
Kubernetes (K8s) — 38

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L

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) — 44
Linguagem Ubíqua — 12, 68
LLM (Large Language Model) — 16
LLM Gateway — 16
Log Estruturado — 41, 45

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M

Manifestação (Ouvidoria) — 22
Matriz de Aderência e Rastreabilidade — 67
Matriz de Responsabilidades (RACI) — 61
MFA (Multi-Factor Authentication) — 43
MG API — 14
MG-Ouv — 22
Microsserviço — 12
Migração e Transição Operacional — 49
Minimização de Dados — 44
Model Abstraction Layer — 16
Model Registry — 16
Model Router — 16
Modelo de Dados — 70
Módulo de Administração — 27
Monólito — 12
mTLS (Mutual TLS) — 14, 42, 46
Multi-Tenant — 30

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N

Namespace de Tenant — 30, 35, 36

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O

OAuth 2.0 — 43, 14
Observabilidade e Monitoramento — 41
OIDC (OpenID Connect) — 43
Omnichannel — 21
On-Premise — 37
Onboarding de Tenant — 48
OpenAPI — 14, 71
OpenTelemetry — 41
Operação e Gestão de Serviços — 51
Operador (LGPD) — 44
ORM — 31, 34
Ouvidoria — 22
OWASP — 42

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P

Parceira — 1, 56
Particionamento — 34
Padrão Outbox (Transactional Outbox) — 12, 13
Perfis e Permissões — 29
Pipeline de Dados — 23
Pipeline de Segurança — 40
Plano de Negócio Referencial (PNR) — 63
Plataforma — 1, 2, 4, 11
Portal Web — 25, 32
Portabilidade de Dados — 44
PostgreSQL — 34
Prompt — 16
Prompt Registry — 16
PRODEMGE — 1, 2, 56
PROBPMS — 14
PRO SMTP — 21
Propriedade Intelectual — 58
Protocolo (Identificador de Solicitação) — 12
Pseudonimização — 44
Público-Alvo — 6

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Q

Quality SLO — 23
Quarantine Zone — 23

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R

RACI — 61
RAG (Retrieval-Augmented Generation) — 16, 36
RabbitMQ — 13
Rastreabilidade — 45, 67, 68
RBAC (Role-Based Access Control) — 29, 43
React — 32
React Native — 33
Read Replica — 34
Recuperação de Desastre — 47
Redaction (PII) — 16, 44
Redis — 35
Registro de Auditoria — 45
Release Notes — 58
Reranking — 16
Resiliência — 12, 47
Resilience4j — 12
REST — 14
Retenção de Dados — 23, 44
Roadmap Tecnológico — 54
Rollback — 40, 47
Row-Level Security (RLS) — 34
RPO (Recovery Point Objective) — 47
RTO (Recovery Time Objective) — 47
Runbook — 51, 52

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S

SAST (Static Application Security Testing) — 40
SBOM (Software Bill of Materials) — 40, 58
SCA (Software Composition Analysis) — 40
Schema — 34
Secrets Manager — 42
Segregação Lógica — 30
SEG.ID — 43
SEI!MG — 20
Serving Zone — 23
SLA (Service Level Agreement) — 53
SLO (Service Level Objective) — 53
Smoke Test — 40
Solicitação — 12, 19
Spring Boot — 31
Spring Data JPA — 31, 34
Spring Security — 31, 42
SRE (Site Reliability Engineering) — 51
SSO (Single Sign-On) — 43
Stack Tecnológica — 11, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39
Sustentação e Suporte Técnico — 52
Sustentabilidade — 66

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T

Tarefa Humana (BPM) — 12, 19
Tenant — 30
tenant_id — 30, 34, 35
Terraform — 37, 40
TLS 1.3 — 46
TOGAF — 8
Tool Calling (Function Calling) — 16
Tool Execution Gateway — 16
Tracing Distribuído — 41
TTL (Time-To-Live) — 13, 35

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U

Usuário Interno — 1, 27, 28
UUID — 30

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V

Validação de Entrada — 42
Vector Store — 16, 36
Versioning de API — 14
Visão Executiva — 2

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W

WAF (Web Application Firewall) — 42
WCAG — 25, 26, 66
Webhook — 14
Workflow (BPM) — 19, 12

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X / Z

XSS (Cross-Site Scripting) — 42
Zero Trust — 42, 17

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77.3 Índice de Siglas

Todas as siglas utilizadas ao longo do documento, em ordem alfabética, com expansão e referência ao capítulo de definição primária.

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77.4 Índice Temático

Esta seção agrupa os capítulos por domínio temático para navegação orientada a interesse. É o complemento natural do índice alfabético: onde o índice alfabético localiza um termo, o índice temático localiza um conjunto de capítulos sobre um assunto.

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77.4.1 Apresentação e Visão Estratégica

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77.4.2 Arquitetura Geral e de Negócio

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77.4.3 Arquitetura Técnica Distribuída

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77.4.4 Módulos Funcionais

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77.4.5 Tecnologia e Implementação

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77.4.6 Segurança e Conformidade

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77.4.7 Operação e Implantação

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77.4.8 Gestão e Governança

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77.4.9 Qualificação PRODEMGE (Chamamento 001/2026)

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77.4.10 Anexos Técnicos

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77.4.11 Tecnologias por Categoria

A tabela a seguir permite localizar os capítulos que detalham cada tecnologia específica adotada pela plataforma.

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77.4.12 Integrações com Ecossistema PRODEMGE

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77.4.13 Requisitos por Instrumento Avaliativo

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77.5 Guia de Uso do Índice

77.5.1 Como Localizar um Termo

Para localizar um termo específico: consultar a Seção 77.2 (Índice Geral Alfabético). O termo é apresentado em negrito com os números dos capítulos onde é tratado. O primeiro número, em geral, indica o capítulo de definição primária; os demais indicam capítulos com referência secundária relevante.

Para localizar uma sigla: consultar a Seção 77.3 (Índice de Siglas), que expande a sigla e indica o capítulo de definição.

Para navegar por tema: consultar a Seção 77.4 (Índice Temático), que agrupa capítulos por domínio de interesse.

77.5.2 Percursos Recomendados por Perfil de Leitor

Avaliador técnico de arquitetura: Capítulos 8, 9, 10, 11 (visão geral) → Capítulos 12–17 (arquitetura técnica) → Capítulos 31–41 (tecnologia) → Capítulo 67 (rastreabilidade).

Avaliador de segurança e conformidade: Capítulos 17, 42, 43, 44, 45, 46, 47 → Seção 77.4.6 → Capítulo 67 (itens III-5.5, III-6.4–6.6, IV-2.2, V-3.3).

Avaliador de requisitos funcionais (Anexo III): Capítulo 64 → Capítulos referenciados por bloco → Capítulo 67, seção 67.4.

Avaliador de capacidades técnicas (Anexo IV): Capítulo 65 → Capítulos referenciados por bloco → Capítulo 67, seção 67.5.

Avaliador de sustentabilidade (Anexo V): Capítulo 66 → Capítulos referenciados por bloco → Capítulo 67, seção 67.6.

Gestor da parceria: Capítulos 5, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 → Seção 77.4.8 e 77.4.9.

Técnico operacional: Capítulos 48, 49, 50, 51, 52, 53 → Seção 77.4.7.

Especialista em IA: Capítulos 16, 36, 22 → Seção 77.4.11 (tecnologias de IA).

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77.6 Controle de Versão

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77.7 Rastreabilidade PRODEMGE

O Capítulo 77 é um instrumento de navegação e não gera pontuação direta nos Anexos III, IV ou V. Serve, contudo, aos seguintes propósitos formais no contexto do Chamamento Público nº 001/2026:

Edital CP 001/2026 — Item 3.1: o índice remissivo demonstra que a terminologia do documento é internamente consistente com as definições do edital, das erratas e dos esclarecimentos oficiais.

Avaliação técnica: o índice facilita a verificação cruzada entre os requisitos dos Anexos III, IV e V e a evidência técnica nos capítulos correspondentes, reduzindo o tempo de avaliação e o risco de omissões.

Manutenção do documento: durante a vigência da parceria, o índice serve como mapa de impacto de alterações — qualquer modificação em um capítulo técnico pode ser verificada contra os termos indexados para identificar atualizações necessárias nos capítulos de qualificação (63–67).